Receita vai aumentar fiscalização sobre debêntures neste ano

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (16) que vai intensificar a fiscalização sobre o mercado de debêntures (títulos emitidos pelas empresas para captar dinheiro) neste ano. De acordo com o Fisco, algumas empresas estão realizando o lançamento de debêntures com remuneração que equivale a quase todo lucro operacional, o que anula o pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O Fisco informou ainda que selecionou 21,76 mil contribuintes para fiscalizar em 2012. Essa é a chamada "fiscalização externa", que difere das ações de malha fiscal, executadas principalmente por computadores que cruzam os dados dos contribuintes. Deste total de fiscalizações externas previstas para este ano, 3,09 mil são empresas de grande porte - que já têm um acompanhamento diferenciado por parte da Receita.

"Além das pessoas jurídicas diferenciadas, a área de seleção e programação identificou 3.141 pessoas jurídicas de médio porte e 8.077 pessoas jurídicas de pequeno porte, nas quais incluem as optantes do Simples", informou a Receita Federal, que identificou também 7.337 pessoas físicas com "indícios de sonegação".

Outro setor que está na mira da Receita Federal para fiscalizações em 2012 são as seguradoras. No ano passado, o Fisco informou que 128 empresas que atuam no segmento de seguros, como seguradoras, se utilizam de personalidade jurídica de "associações" - que são isentas do Imposto de Renda.

Destas 128 empresas, 116 já foram fiscalizadas e apresentaram, de acordo com o Fisco, "claros indícios de sonegação", algumas com movimentação financeira superior a R$ 350 milhões em 2010.

"Vamos fiscalizar entidades seguradoras travestidas. A despeito de não estarem registradas na Susep, têm executado ações de vendas de seguros. Já temos um levantamento em parceria com a Susep. Elas usam o termo associações mas, como seguradoras, teriam de recolher tributos equivalentes. Algumas delas tiveram movimentação financeira equivalente a R$ 300 milhões", disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido.

Fonte: G1