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TRIBUTAÇÃO NO TERCEIRO SETOR

 

Abordaremos neste curso aspectos conceituais das entidades sem fins lucrativos, constituição e funcionamento, tributação, regime tributário das fundações e das entidades de interesse social: Imunidades - universo de benefícios; Isenções - universo de benefícios. Impostos, taxas e contribuições - repercussão na vida das entidades sem fins lucrativos. O sistema de contabilidade para 3º setor. Exemplos práticos de lançamentos e relatórios. Títulos públicos e a remuneração de dirigente. Noções gerais sobre alguns tipos específicos de organização do 3º setor.

 

Objetivo: Contribuir para que o aluno tenha uma visão global dos aspectos organizacionais, contábeis e tributários, distintos do terceiro setor, seu relacionamento com o ente público, podendo aprimorar os controles, as técnicas e a gestão propriamente dita das entidades do Terceiro Setor.

2.1. Objetivos específicos: Disponibilizar ao aluno conhecimento da contabilidade e as nuances específicas voltadas às entidades do terceiro setor a fim de discernir os aspectos gerais e daqueles específicos do 3º. Setor;

A quem se destina: Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, chefes e encarregados de Departamento de Pessoal, Advogados e estudantes de Direito, bem como quaisquer outros profissionais ligados à área.

Professor: SYLMO ANDERSON DA SILVA, contador, empresário contábil, professor. Atuante no 3º. Setor desde 1990. Ex-presidente e atualmente tesoureiro da AEBAS (entidade com 55 anos de atuação na área de assistência social, saúde e educação), tesoureiro e membro atuante de organizações religiosas e outras entidades do 3º. Setor. Ex-diretor do SESCON Florianópolis e da Comissão de Educação Continuada do CRCSC.

Programa:

1.   Histórica conceituação

2.   O terceiro setor e as organizações sociais ou organizações de interesse social

3.   Primeira grande divisão no aspecto jurídico - associação e fundação

3.1.    Associação

3.2.    Fundação

3.3.    Registro de pessoa jurídica associação e fundação

3.4.    Roteiro para a constituição de associação

3.5.    Roteiro para a constituição de fundação

 

4.    Benefícios tributários concedidos às entidades do terceiro setor

4.1. Imunidade

4.1.1.  Quadro de impostos, em cada esfera, onde há limitação constitucional de tributar

4.2.  Isenção

4.3.  Enquadramento da entidade como imune ou isenta do imposto

4.4.  Requisitos para o gozo da imunidade ou isenção

4.5.  Transformação de entidade sem fins lucrativos para com fins lucrativos

4.6.  Devolução de patrimônio de entidade isenta

4.7.  Entrega de bens e direitos para formação do patrimônio de entidade isentam

4.8. Incidência de tributos, obrigações acessórias e encargos sobre entidades do 3º setor a nível federal, estadual e municipal

 

5.    Registro e títulos concedidos por órgãos governamentais

5.1.  Título de utilidade pública

5.1.1.  Utilidade publica municipal

5.1.2.  Utilidade pública estadual (alterado em 2010)

5.1.3.  Utilidade pública federal

5.2.  Certificado de entidade beneficente de assistência social cebas (alterado em 2009 e 2010)

5.2.1.   Registro de entidade no conselho nacional de assistência social (cnas)

5.2.2. Certificado de entidades de fins filantrópicos ou certificado de entidade beneficente de assistência social

5.3.   Certificado de Organização da sociedade civil de interesse público Oscip

 

6.    Entidades diferenciadas:

6.1.  Serviços sociais autônomos ou pessoas de cooperação governamental

6.2.  Organizações sociais

6.3.  Cooperativas sociais

6.4.  Fundações de previdência privada

6.5.  Fundações públicas

 

7.    Voluntariado

8.  Cuidados na gestão das entidades (cumprimento de obrigações, retenções previdenciárias e IR, etc.)

9.  Termos contábeis e as Normas Brasileiras de Contabilidade para as entidades sem fins lucrativos

10.   Plano de contas especifica para entidades do 3º setor

11.   Contabilização exemplo e prática

12.   Demonstrações contábeis adequadas ao terceiro setor

13.   Instrumentos auxiliares

14.   A igreja, o ministro religioso tributação e enquadramentos

Informações:

Carga Horária: 8 horas aula

Local: SESCON/GF- Rua Felipe Schmidt, 303, 9º andar

Edf. Dias Velho - Fone: 48- 3222-1409

Data: 14 de julho

Horário: 08:30 às 12:00/ 13:30 às 17:30

 

ATENÇÃO: o curso começará pontualmente às 08:30

 

Investimento:

 

Associados do SESCON/GF:R$ 120,00 (cento e vinte reais)

Inscritos em dia com CRC/SC e Parceiros: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)

Demais Interessados: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)

 

Inscrições:

CLIQUE AQUI

Contato: (48) 3222-1409 ou pelo e-mail: rozildacardoso@sesconfloripa.org.br

 

SERÁ FORNECIDO CERTIFICADO, MATERIAL DIDÁTICO E COFFEE- BREACK

O SESCON/GF RESERVA-SE NO DIREITO DE REALIZAR O CURSO APÓS O FECHAMENTO DA TURMA.

 

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