Portal Contábil (48) 3222-1409
contato@sesconfloripa.org.br
siga no twitter
acompanhe no facebook
Formulário de Busca

Associados

Entre com seu email e senha, ou clique aqui se ainda não é associado
Formulário de Login

Newsletter

Cadastre-se para receber nosso boletim de novidades
Formulário de Cadastro de Newslette

Filiado à:

Fenacon

Publicidade Sescon

Conselho Cidadão

Patrocinadores

Andes Brasil Dominio Face Digital ITC - Informativo Tributário Contábil Jomani SCI Sistemas Contábeis UNICRED

Certificação

DEPARTAMENTO PESSOAL - ROTINAS TRABALHISTAS – Teoria e Prática. 32 h

 

 Programa Curso Rotinas Trabalhistas
Teoria e Prática
32 h


OBJETIVO: Iniciando do básico e se aprofundando ao decorrer do curso, o participante irá conhecer a aplicação da legislação trabalhista na prática bem como os procedimentos de rotina do departamento pessoal no cotidiano das empresas.O curso abrange ainda estudo e solução de casos completos permitindo que o aluno vivencie na prática as rotinas do departamento

 

PÚBLICO ALVO: Analistas, Auxiliares de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal, Auxiliares Administrativos e Financeiros e demais interessados. Chefe de Departamto, Encarregados e Assistentes.


 

PALESTRANTE: Yara E. H Goldman, formada pela UFPR, pós-graduanda em Direito e em Processo do Trabalho, advogada ha oito anos, atua no contencioso e na consultoria trabalhista. Ministra cursos para o SESCAP-PR, Sescap Campos Gerais, Sescon Santa Catarina entre outros.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


Módulo I

VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RELAÇÕES DE TRABALHO.
1. Empregado e espécies de trabalhadores: empregado, empregado em domicílio, trabalhador autônomo, trabalhador avulso, empregado domestico, trabalhador temporário e trabalhador terceirizado.
2. Empregador: conceito e características. Grupo econômico e sucessão trabalhista.
3. Elementos caracterizadores do vinculo empregatício.
4. Regras praticas do vinculo de emprego.

 

Módulo II

ADMISSAO DE EMPREGADOS:
1. Documentos necessários.
2. Exame médico admissional.
3. Registro de empregados: CTPS e ficha de registro.
4. Readmissão de ex-empregado.
5. Acumulação de empregos.
6. Admissão de estrangeiros.
7. Contratação de deficientes.
8. Exercícios.

VALE TRANSPORTE:
1. Opção, concessão e requisitos.
2. Desconto.
3. Aquisição.

PIS PASEP:
1. Requisitos.
2. Quem tem direito.

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS.
1. Representação e filiação.
2. Contribuição patronal obrigatória.
3. Contribuição labora obrigatória.
4. Mensalidade sindical.

DOCUMENTOS:
1. Afixação.
2. Centralização.
3. Prazo para guarda e conservação.

 

Módulo III

CONTRATO DE TRABALHO.
1. Contrato a prazo indeterminado e modalidades de contrato a prazo determinado.
2. Contrato de trabalho a tempo parcial. Especificidades.
3. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
4. Trabalho do menor e da mulher: características especiais.
5. Alteração contratual: alterações possíveis, limites e efeitos.

CONTRATOS COM CARACTERISTICAS ESPECIFICAS:
1. Contrato de aprendizagem.
2. Contrato de estágio.
3. Contrato de trabalho temporário
4. Terceirização.
5. Exercícios.


Módulo IV

JORNADA DE TRABALHO:
1. Limite, duração e exceções.
2. Hora extra: adicional, limites e compensação.
3. Turnos ininterruptos de revezamento.
4. Jornada noturna: adicional e hora noturna.
5. Intervalos para repouso e alimentação.
6. Prorrogação e compensação da jornada de trabalho.
7. Banco de horas.
8. Prontidão e sobreaviso.
9. Cartão ponto e formas de controle da jornada.
10. Faltas e ausências legais.
11. Repouso semanal remunerado.
12. Exercícios.


Módulo V

FÉRIAS:
1. Período aquisitivo.
2. Período concessivo.
3. Abono pecuniário.
4. Terço constitucional.
5. Comunicação, pagamento e recibo.
6. Férias coletivas.
7. Exercícios.

ESTABILIDADES
1. Acidente do trabalho.
2. CIPA.
3. CCP.
4. Representante sindical.
5. Gestante.


Módulo VI

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO.
1. Salário e formas de ajuste salarial na contratação.
2. Proteções ao salário.
3. Abonos, comissões, salário in natura, ajuda de custo, diárias para viagens, gratificações.
4. Adicionais de insalubridade, periculosidade e transferência. Folha de pagamento: discriminação e salário complessivo.
5. Descontos.
6. 13º salário.
7. Salário complessivo.
8. Salário família.
9. Equiparação salarial.


Módulo VII

AVISO PREVIO:
1. Conceito e finalidade.
2. Contagem.
3. Espécies de aviso prévio e repercussões.
4. Anotação em CTPS (IN 15/2010 SRT / M.T.E)
5. Exercícios.

RESCISAO CONTRATUAL.
1. Comunicação ao empregado.
2. Exame médico demissional.
3. Forma e prazo para pagamento.
4. Assistência e homologação (inclui HOMOLOGNET).
5. Modalidades de rescisão e de extinção contratual e direito do empregado em cada modalidade.  
6. Exercícios.

INSS. IR. FGTS.
1. INSS.
2. IR.
3. FGTS


Módulo VIII

HOMOLÓGNET

PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

1. Assistência: objetivo, hipóteses na qual é devida, dispensa de assistência e competência para prestar.
2. Portarias 1620 e 1621 / 2010 M.T.E e Instrução Normativa 15/2010 SRT M.T.E.
3. Novos modelos de TRCT e formulários:
4. HOMOLGNET: conceito, objetivos, legislação aplicável, implantação, obrigatoriedade de uso e vigência das novas regras;
5. Procedimentos para a homologação, documentos necessários e correções;
6. Deveres do assistente, verificações obrigatórias e ressalvas;
7. Circunstancias impeditivas da homologação;
8. Comparecimento das partes e possibilidade de representação;

SISTEMA HOMOLOGNET.

1. Acesso ao homolognet e realização do cadastro do empregador.
2. Cadastramento e exclusão de usuários.
3. Cadastro e inserção de informações da rescisão no Homolognet: modulo internet.
4. Como criar um desconto externo ou uma rubrica externa.
5. Visualizando e gerando o TRCT.
6. Modulo off line, produção de arquivo para transmissão de informações da rescisão e importação de dados pelo Homolognet.

 

 

INFORMAÇÕES:

 

O curso possui uma carga horária de 32 h divididas em módulos de 4h, que serão ministrados da seguinte forma.

13/07 – módulos I e II
21/07 – módulos III e IV
10/08 – módulos V e VI
17/08- módulos VII e VIII

INVESTIMENTO:

Associados SESCON/GF: R$ 600,00
Contadores em dia com o CRC e Parceiros: R$ 960,00
Demais interessados: R$ 1.280,00

 

INSCRIÇÕES CLIQUE AQUI

 

 

Consulte outras formas de pagamento:
48 3222-1409 ou
comercial@sesconfloripa.org.br, com Rozilda

 

 

SERÁ FORNECIDO CERTIFICADO, MATERIAL DIDÁTICO E COFFEE- BREACK

O SESCON/GF RESERVA-SE NO DIREITO DE REALIZAR O CURSO APÓS O FECHAMENTO DA TURMA.


Quero fazer este curso!

Caso você tenha interesse que o Sescon realize novamente esse curso, preencha os campos abaixo para ser notificado quando abrir novas turmas:
Formulário de Cadastro de Currículo

Dados Pessoais

FONE: +55 (48) 3222-1409  | RUA FELIPE SCHMIDT, 303 - ED. DIAS VELHO - 9º ANDAR | CENTRO - FLORIANÓPOLIS - SC ? COPYRIGHT 2011  SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS - DIREITOS RESERVADOS  | Site By WDG